Segurança Pública

Murilo Andrade

São Luís (MA)
Finalista no eixo Segurança Pública

Trajetória

Encantado pelo universo das séries policiais na TV, Murilo Andrade decidiu ainda adolescente que faria Direito. Natural de Almenara, interior de Minas Gerais, concluiu a graduação na PUC-MG, depois fez especialização em Direito Público pela Unigranrio. Fez estágio no sistema penitenciário, na época com 24 anos, e viu ali a possibilidade de transformar a vida de pessoas que, na maioria das vezes, não tiveram oportunidades ao longo da vida.

Em 2015, recebeu o desafio de assumir a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão após um momento extremamente sensível no estado. Nos dois anos anteriores, rebeliões nas unidades prisionais resultaram em massacres internos e violências nas ruas. Diante de uma sociedade traumatizada, Murilo encarou uma forte resistência para executar as mudanças que considerava necessárias, principalmente por que a sua abordagem não seguia a máxima do “bandido bom é bandido morto”. Ele acreditava na humanização como único caminho.

Para isso, primeiro era necessário traçar um diagnóstico do cenário e construir uma nova gestão. Murilo começou implementando o Programa de Gestão Prisional (GESPRI), uma ferramenta que coleta e monitora mensalmente dados de todas as unidades prisionais (UPs) do Maranhão, permitindo a análise de 40 indicadores. Em paralelo, criou o Programa de Gestão Estratégica (GESPEN) que, com os dados em mãos, incentiva uma cultura de tomada de decisão e elaboração de políticas públicas baseada em evidências. Ao final de cada ano, o GESPEN premia os melhores estabelecimentos prisionais e reconhece os profissionais públicos que mais se destacaram.

Outro desafio era aumentar a qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade (PPL) e melhorar a percepção social sobre o sistema carcerário. A gestão de Murilo construiu, então, dois programas capazes de solucionar ambas as questões.

Através do Trabalho com Dignidade, os internos passaram a realizar atividades laborais de grande impacto para a sociedade, como a pavimentação de ruas, produção de uniformes escolares e fabricação de carteiras e móveis usados em órgãos públicos. Para os detentos, a participação promovia a remição de parte da pena, ajuda financeira à família e a chance de recomeçar com 25% da remuneração poupança ao se tornar egresso. Já a população, além de enxergar os internos com outros olhos, era beneficiada pelo resultado desses trabalhos em diversas áreas, sobretudo na educação e na mobilidade urbana.

Com o programa Rumo Certo, o Maranhão zerou o analfabetismo dentro do sistema penitenciário em 2021 — que chegou a 12% em 2014. A iniciativa oferece aos internos uma vasta lista de cursos formais e não-formais, da alfabetização ao ensino superior, e já se desdobrou em outras atividades, como o EAD Prisional e o Vamos Revisar, que prepara as PPL para o Enem.

Graças ao trabalho desenvolvido por Murilo e sua equipe na Secretaria de Administração Penitenciária, em oito anos o Maranhão passou de um dos piores sistemas prisionais do Brasil para referência nacional e internacional. No ranking das 30 melhores UPs do país, 17 estão no estado, além de ter a melhor unidade prisional feminina e departamento penitenciário do país.

“A nossa máxima no sistema prisional é ser uma solucionador de problemas, não um gerador”, afirma Murilo. “Nós temos que oportunizar as pessoas. Muitas vezes, com uma pequena oportunidade você transforma uma vida.”

Por acreditar no trabalho e na educação como caminho para devolver a humanidade das pessoas e beneficiar toda a sociedade, Murilo Andrade é finalista no eixo Segurança Pública do Prêmio Espírito Público 2022.

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