Programa do Ceará possibilita que jovens assumam um papel ativo nas questões socioambientais e se tornem agentes de mudança

Projeto atua em 184 municípios e já capacitou mais em 35 mil jovens em situação de vulnerabilidade social

Promover a participação de jovens em iniciativas sustentáveis por meio da inclusão social e ambiental faz parte dos objetivos do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), desenvolvido pelo Governo do Ceará. Criado em 2021, o projeto atua nos 184 municípios cearenses e  já capacitou mais de 35 mil jovens. Atualmente, sete mil jovens participaram do programa. O modelo, criado por lei estadual, já incentiva outros estados do Nordeste, como Bahia, Maranhão e Paraíba.

Cada aluno recebe, por mês, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 200 e pode permanecer no programa por dois anos. Executado por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema), o programa é direcionado a jovens de 15 a 29 anos, tendo prioridade os que estão em condição de vulnerabilidade social. O principal critério de seleção é um ranking, elaborado a partir do edital lançado a cada dois anos. O critério de seleção é feito a partir do CadÚnico.

O “Programa Agente Jovem Ambiental” é um dos projetos destacados na categoria Meio Ambiente e Emergência Climática do 7º Prêmio Espírito Público. Chegou à final da premiação, organizada pelo Instituto República.org, que reconhece e valoriza os servidores.

Realização de projetos ambientais nas cidades beneficia prefeituras

Os jovens desenvolvem Planos de Ação Comunitária (PACs), que têm  atividades práticas, como criação de hortas comunitárias, condução de trilhas ecológicas, arborização, proteção de nascentes, coleta seletiva e ações de combate ao abandono de animais. Essas ações têm apoio das administrações municipais e  promovem o protagonismo juvenil ao mesmo tempo que contribuem para a preservação ambiental local.

“Em 2019, a pedido do então governador Camilo Santana, elaboramos um projeto socioambiental com o protagonismo de jovens em situação de vulnerabilidade social que moravam às margens do Rio Maranguapinho, segundo maior rio do estado, que atravessa a Região Metropolitana”, explica o gestor ambiental Hermógenes Henrique Oliveira Nascimento, coordenador do programa.

O planejamento ficou pronto e seria restrito à área do Rio Maranguapinho, que passa por mais de 40 bairros, incluindo Fortaleza, que abriga mais de 750 mil habitantes. Em 2020, antes de sua execução, o projeto foi apresentado ao governo. No entanto, com o agravamento dos problemas sociais causados pela pandemia de Covid, o governador decidiu ampliar para todas as cidades do Ceará.

Plano foi ajustado para atender jovens de todo o estado

“Foi necessário adaptar o projeto para expandi-lo para todo o estado. O programa foi estabelecido em 2021 por meio da lei estadual 17.377/2021. Além disso, a faixa etária dos jovens foi alterada no novo texto, passando a ser de 15 a 29 anos. Anteriormente, o programa era voltado apenas para jovens que não estudavam nem trabalhavam, mas, de acordo com a lei, é preciso que eles estejam cursando ou já tenham terminado o Ensino Médio”, afirma o coordenador.

Ao iniciar a capacitação, o jovem começa a fazer um curso virtual dividido em  oito módulos, todos na área ambiental. O objetivo é que o aluno se torne capaz de entender termos de ações ambientais, como conceitos e práticas destinadas à preservação, conservação e regeneração do meio ambiente. Após esse curso, que tem duração de 60 horas, todos estão aptos para fazer as atividades de campo. Uma das tarefas é criar e desenvolver projetos com planos de ação comunitária.

A supervisão é realizada por agentes locais indicados pela prefeitura. Cada uma das 14 regiões têm coordenadores, sob o comando de um coordenador regional, que é o elo entre os municípios e o estado. Além disso, há o sistema Sisaja, acessado pelos alunos para inclusão das tarefas, que serão avaliadas pelos supervisores.

“O AJA é um programa de Estado, e não apenas de um governo. Prova disso é que o atual governador Elmano de Freitas deu continuidade ao programa. Outro fator que fortalece o sistema é a participação das prefeituras, que incorporam os projetos sem custos de administração. O objetivo é garantir que a iniciativa não seja vista como assistencialista. A meta é promover a autonomia para o desenvolvimento de projetos”, avalia Henrique Oliveira.

Vagas específicas foram criadas para os povos indígenas

No Ceará, existe um total de 16 terras indígenas oficialmente homologadas.

As mais recentes incluem Itaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas, localizadas na Região Metropolitana. Por meio de uma parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas, são criadas vagas específicas para estudantes. Além de promover a inclusão desses jovens, o objetivo é permitir o desenvolvimento de iniciativas que atendam às necessidades dos territórios.

Os impactos do projeto provocam influência em diversas políticas públicas nas áreas de educação, cidadania, desenvolvimento social, saúde e juventude, entre outras. Na educação, o AJA oferece formação continuada com conteúdos interdisciplinares, incentivando o pensamento crítico e reduzindo a evasão escolar, além de proporcionar a inclusão produtiva com auxílio financeiro e qualificação, fortalecendo a autonomia econômica dos jovens.