Programa do Tocantins é referência nacional por discutir diversidade e respeito no ambiente de trabalho da rede de saúde
Projeto é criado por determinação judicial após ação contra hospital
Assédio moral, sexual e discriminação de qualquer natureza no ambiente de trabalho podem impactar de forma severa a saúde física e mental dos funcionários. Diante do aumento significativo de relatos nos hospitais públicos de Tocantins, a Secretaria Estadual de Saúde lançou o Programa Diversidade na Saúde, em maio de 2021. O objetivo é desconstruir estigmas entre os trabalhadores da saúde e estabelecer um espaço que valorize e inclua todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa se tornou referência nacional ao discutir a diversidade direcionada a trabalhadoras e trabalhadores da saúde. Francisco de Assis Neves Neto, analista em Saúde e um dos coordenadores do programa, relata que a iniciativa surgiu como consequência de uma penalização imposta pela justiça do trabalho à Secretaria de Saúde.
Mulher trans é impedida por médico de atuar em cirurgia
Em 2018, no Hospital Geral de Palmas, uma profissional de saúde, que é uma mulher trans, foi barrada de participar de um procedimento cirúrgico. O médico encarregado recusou-se a trabalhar com ela unicamente devido ao fato de que ela é uma pessoa trans.
A servidora fez um boletim de ocorrência na delegacia e entrou com uma ação na Justiça do Trabalho. Em sua decisão, o juiz determinou que a Secretaria de Saúde fizesse um projeto para discutir a transfobia e combater o preconceito dentro do ambiente de trabalho. A discussão foi ampliada até chegar no modelo do Programa de Diversidade na Saúde, criado por meio da Portaria 298/2021.
O “Programa Diversidade na Saúde no Estado do Tocantins” é um dos projetos destacados na categoria Saúde do 7º Prêmio Espírito Público. Chegou à final da premiação, organizada pelo Instituto República.org, que reconhece e valoriza os servidores.
Atuamos em oito regiões do Tocantins, que possui 139 cidades e 17 hospitais sob gestão estadual. Promovemos eventos e debates a respeito dos diversos tipos de preconceitos. Nossa missão é combater a normalização da violência. Buscamos que os profissionais reconheçam as diferentes formas de preconceito. Isso inclui desde piadas maldosas até ofensas verbais e assédio. Nossa atuação tem sido voltada a capacitar os trabalhadores para que reportem essas situações”, destaca Francisco Neto.
Acolher e valorizar diferenças são uns dos ensinamentos
O trabalho dos coordenadores do programa e dos multiplicadores é focado em preparar os profissionais do SUS para acolher e valorizar as diferenças, independentemente de suas crenças religiosas ou visões políticas.
Para as vítimas, denunciar os casos nem sempre é uma tarefa fácil. Além da falta de apoio, algumas pessoas são admitidas por meio de contratos por tempo determinado e, portanto, não têm estabilidade, diferentemente dos estatutários. O trabalho tem sido dar apoio a essas vítimas e evitar retaliações.
Os processos internos relacionados às denúncias recebidas pela ouvidoria, especialmente aqueles envolvendo conflitos entre profissionais em situações de violências de gênero, raça, orientação sexual e outras formas, contam com uma equipe referência para a realização de escuta qualificada. A equipe emite pareceres técnicos para os possíveis encaminhamentos às instâncias superiores.
O programa promove formações com trabalhadores do SUS para desconstruir práticas racistas, tanto no atendimento ao público quanto nas relações internas. Outra forma de preconceito que agrava as relações dentro das unidades de saúde é a a xenofobia, um crime previsto pela Lei Nº 9.459/97, que pune a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito.
Grupos Indígenas são alvos de xenofobia
Entre as vítimas de xenofobia está um grupo numeroso de pessoas do Tocantins. São os indígenas, que são mais de 14 mil em todo o estado. Alguns recebem tratamento desumano quando buscam atendimento ou trabalho na área da Saúde. Para oferecer um atendimento mais humanizado e respeitoso, há uma parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais para implementar ações, como a criação de um glossário de palavras-chave para facilitar a comunicação entre os profissionais do SUS e os pacientes indígenas.
“O ambiente de trabalho não pode ser uma extensão de grupos religiosos nem das nossas casas. Enfrentamos resistências de alguns gestores, mas sabemos que desconstruir uma cultura pode levar dezenas de anos. O importante são os frutos durante o caminho. Algumas vezes, precisamos dar dois passos para trás para poder retomar o trabalho”, lamenta o analista.