Fugas causadas por conflitos familiares e violência chegam a 76%
Em 30 anos de existência, o programa estadual SOS Crianças Desaparecidas, do Rio de Janeiro, apresenta uma taxa de 86,45% de resolução. De um total de 4.722 crianças e adolescentes cadastrados oficialmente por registros policiais, 4.082 foram localizados. O número, no entanto, poderia chegar ao triplo se fossem contabilizados os casos não registrados.
O programa SOS Crianças Desaparecidas é um dos projetos finalistas na categoria Desenvolvimento Social do 7º Prêmio Espírito Público, organizado pelo Instituto República.org, que reconhece e valoriza servidores e servidoras do país.
No Brasil, o número de desaparecidos com idade até 17 anos é assustador. Conforme dados do Ministério da Justiça, de 2021 até abril de 2025, mais de 55 mil menores foram encontrados, mas 34.846 seguem desaparecidos. As estatísticas mostram que, por trás dos números, há graves problemas sociais e criminalidade.
Segundo Luiz Henrique Oliveira da Silva, gerente do programa SOS Crianças Desaparecidas, 72,78% dos menores que foram localizados no estado do Rio de Janeiro relataram que fugiram devido a conflitos familiares. Os casos se dividem em: perdidos (6,25%), sequestros (3,85%), abandono (0,64%), conflitos de guarda (1,81%), subtração de incapaz (4,41%) e outros (10,27%).
Programa estadunidense influenciou a criação do projeto
Inspirado no National Center for Missing and Exploited Children dos Estados Unidos, o programa foi criado no estado do Rio de Janeiro pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
Naquele mesmo período, a sociedade civil já se mobilizava pela causa. No Rio, um grupo de mães reunia-se semanalmente na Cinelândia, no centro da cidade. Em São Paulo, as “Mães da Sé” encontravam-se quinzenalmente nas escadarias da catedral.
“Quando o SOS Crianças foi criado em 1996, ainda não tínhamos uma metodologia aqui. Adaptamos, inicialmente, o modelo dos Estados Unidos à nossa realidade. O primeiro eixo foi a divulgação de fotos com identificação dos desaparecidos. Naquele momento, tivemos a colaboração da Rede Globo com a divulgação das fotos e relatos ao final dos capítulos da novela “Explode Coração”, relata Luiz Henrique de Oliveira.
Das 70 crianças desaparecidas mostradas na novela, 26 foram localizadas em todo o país. Muitas delas relataram que escolheram viver nas ruas porque apanhavam dos pais.
Programa foi aprimorado e atualizado ao longo dos anos
No decorrer desses 30 anos, o SOS Crianças desenvolveu protocolos rígidos que o levaram a ter um alto nível de soluções nos casos registrados. Também foi necessária a adaptação às atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como ocorreu a partir de 2024, com o acréscimo do Artigo 244-C, que torna crime a omissão dolosa (intencional) do pai, mãe ou responsável legal na comunicação do desaparecimento de criança ou adolescente à autoridade pública, com pena de reclusão de dois a quatro anos.
“O SOS Criança é uma referência do Rio de Janeiro para outros estados. Fazemos o cadastro de cada criança desaparecida, divulgamos cartazes com fotos e acolhemos a família. Além disso, acompanhamos as investigações realizadas pela polícia. A dor das famílias é enorme e, em muitos casos, envolve o sentimento de culpa”, acrescentou o gerente do programa.
Um dos casos recentes é o da jovem Tainá Vitória Teixeira, de 20 anos, moradora de Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do Rio. Ela saiu de casa na tarde de segunda-feira, no dia 6 de outubro, e embarcou em um ônibus que tinha como destino o Mato Grosso do Sul.
A estudante, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), saiu de casa para se encontrar com uma pessoa que conheceu na internet. Imediatamente após a família fazer o registro na delegacia, o SOS Crianças Desaparecidas disparou um alerta, e a jovem foi encontrada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que interceptaram o ônibus.
O atendimento é realizado 24 horas por uma equipe multidisciplinar de assistentes sociais, psicólogos, advogados e agentes sociais. Imediatamente após o acolhimento, os casos são notificados aos órgãos parceiros por meio de alertas oficiais e amplamente divulgados por meio de cartazes em redes sociais e nos principais veículos de comunicação, como jornais, revistas e rádios. Além disso, por determinação legal, a polícia deve encaminhar todos os casos de desaparecimento ao programa.
O SOS Crianças Desaparecidas atua em âmbito estadual, com seis núcleos de atendimento e conta com um sistema, elaborado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), que atualiza as informações sobre os casos.
“Falta muito ainda para ser consolidada uma política pública para todo o país. Uma das medidas recentes é a Lei 11.259/2025, que determina a investigação imediata do desaparecimento de crianças ou adolescentes no Brasil. Queremos levar a nossa metodologia para o resto do país”, conclui Luiz Henrique de Oliveira.