De símbolo do colapso do sistema prisional brasileiro à referência em ressocialização. Essa é a transformação vivida pelo Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão — hoje rebatizado como Complexo Penitenciário São Luís. Em 2015, o servidor público Murilo Andrade de Oliveira (foto), vindo de Minas Gerais, assumiu a Secretaria de Administração Penitenciária do estado. O convite foi feito após vários episódios de barbárie na penitenciária.

Só entre 2013 e 2014, foram registrados 88 homicídios no complexo.

Dez anos depois, o panorama é outro. Com a implementação de programas educacionais e de trabalho, 70% dos presos hoje estão empregados e o analfabetismo entre a população carcerária caiu de 12% para zero. Ainda há um longo trabalho a seguir. Denúncias de violações dos direitos dos encarcerados ainda existem.

Murilo Oliveira, com 26 anos de experiência na gestão prisional, foi finalista na categoria Segurança Pública da 5ª edição do Prêmio Espírito Público, promovido pela República.org em 2022.

Um dos destaques é o programa Trabalho com Dignidade, que alia capacitação profissional, geração de renda e cidadania. Os detentos produzem móveis para escolas, escritórios e até blocos de concreto para pavimentação. Uma iniciativa que, segundo Murilo, contribui para afastar os presos das facções e reduzir a criminalidade. Os presos constroem móveis para escritório, para escolas e uma série de produtos, que incluem até blocos de concreto usados na pavimentação de ruas.

Além das oficinas e programas educacionais, o complexo também conta com o GESPEN — Programa de Gestão Estratégica — que reconhece boas práticas e premia os servidores e unidades que se destacam no sistema prisional.

De local marcado pela barbárie à referência nacional em ressocialização, o Complexo São Luís mostra que é possível mudar realidades com gestão pública comprometida e políticas baseadas em evidências.

Foto: Divulgação.