Trata-se de uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJSP), por meio da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais, voltada à inclusão social, educacional e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. Alinhada à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa (PNAPE), busca promover a reintegração social e enfrentar o estado de coisas inconstitucional das prisões, com base em educação e trabalho decente. Oferece cursos de qualificação profissional de 8 meses (720 h/a), com conteúdo de formação básica, cidadania, inclusão digital e capacitação técnica, com metodologia que integra teoria e prática, por meio de núcleos de inclusão social e produtiva voltados à Economia Popular e Solidária e o acesso ao trabalho digno.