Serviço oferece mais de dez especialidades clínicas

Apesar de terem garantido o direito de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as populações transgênera, travesti e não-binária enfrentam dificuldades em receber acesso e tratamento adequados na rede pública. Para garantir assistência a todos, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) inaugurou, em 2022, o ambulatório Identidade, que oferece assistência a esse recorte social. Atualmente, o serviço atende cerca de 500 pessoas.

O projeto Identidade é um dos finalistas na categoria Saúde do 7º Prêmio Espírito Público, organizado pelo Instituto República.org, que reconhece e valoriza servidores brasileiros.

O ambulatório está localizado na Policlínica Piquet Carneiro, da UERJ, no Maracanã, Rio de Janeiro. Com mais de dez especialidades médicas, o atendimento também é realizado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, que fica em Vila Isabel, na Zona Norte da cidade. Os usuários do serviço devem ser atendidos pela atenção primária e inseridos no Sistema de Regulação de Vagas de Consultas e Cirurgias (Sisreg).

Márcia Brasil, assistente social e coordenadora técnica do serviço, explica que a ampliação e melhoria do acesso ao atendimento têm sido cruciais. Há 25 anos no serviço público, Márcia entrou no setor Transdiversidade da UERJ em 2011 e participou de todas as etapas de ampliação do serviço e da criação do ambulatório Identidade.

“O sofrimento de uma mulher com câncer de mama mobiliza. No entanto, a dor daqueles homens trans que querem tirar as mamas, não. O ambulatório é uma vitória para essa parte da população, mas também para a sociedade”, avalia Márcia Brasil.

Hospital da UERJ faz cirurgias de redesignação sexual desde 2003

A UERJ oferece atendimento a pessoas trans desde 2003 no Hospital Pedro Ernesto, mas foi em 2008 que a instituição conseguiu habilitação tanto na modalidade clínica quanto cirúrgica. As cirurgias de redesignação sexual são realizadas no Hospital Pedro Ernesto e consistem em um conjunto de procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos que visam a alinhar as características físicas do corpo de uma pessoa com sua identidade de gênero.

Ao longo de sua trajetória no serviço, Márcia testemunhou a chegada de pacientes com diversos problemas decorrentes da falta de acesso a atendimento de saúde.

“Tem pessoas que são mal atendidas e desistem, mas há também casos extremos, como a falta de atendimento”, acrescenta a assistente social.

Há episódios graves, como o de um homem trans, que, aos 50 anos, nunca havia recebido atendimento ginecológico. Márcia conta que ele chegou ao ambulatório com queixas de dor abdominal após ser atendido em várias unidades de saúde, mas sem receber tratamento adequado. O paciente, que estava com câncer de útero em estágio avançado, foi submetido a tratamento cirúrgico e segue com acompanhamento médico.

Rotina de homofobia nos serviços de saúde desde a infância

 Lucy Moraes Chaves, de 24 anos, uma mulher trans estudante de Serviço Social, lembra do sofrimento que viveu, desde a infância, quando procurava atendimento médico. Ao longo dos anos, os vários tipos de violência que experimentou a afastaram dos serviços públicos de saúde, até que, aos 17 anos, ela decidiu não voltar mais.

“Eu já era uma criança bastante afeminada. Sofri muito com o preconceito, mesmo acompanhada da minha mãe. Na adolescência, foi ainda mais doloroso. Aos 23 anos, eu estava com vários problemas e precisava cuidar da minha saúde”, relata Lucy.

Em dezembro do ano passado, Lucy conheceu o Identidade. Segundo ela, foi acolhida assim que chegou. Hoje, além de fazer o tratamento hormonal, Lucy recebe acompanhamento profissional em outras especialidades.

Ampliação de atendimento esbarra na transfobia institucional

No estado do Rio, que tem 92 municípios, existem apenas três unidades de atendimento à população trans, portanto, muitos pacientes são obrigados a fazer longas viagens para conseguir tratamento. A dificuldade imposta ao estabelecimento de serviços específicos para essa população extremamente vulnerável é denominada transfobia institucional.

“Várias cidades não querem instalar os serviços por questões ideológicas. Administradores conservadores não querem ter seus nomes vinculados a questões de ideologia de gênero”, aponta Márcia Brasil.

Para evitar que o serviço seja interrompido, a gestão do Identidade é feita por um colegiado formado por responsáveis de cada um dos setores, a fim de diminuir a possibilidade de personalização. Esse grupo de gestores compõe a estrutura nacional, participando conjuntamente.

Ampliar esse modelo de atendimento para outros municípios é a meta do grupo gestor. Por meio de advocacy, a equipe atua junto à Defensoria Pública, à Secretaria estadual de Saúde, a entidades de direitos humanos e direitos da população LGBTQIAPN+ bem como outros movimentos sociais. O objetivo é claro: transformar a política pública em uma realidade tangível, garantindo que o cuidado em saúde não seja um privilégio, mas um direito acessível em todo o território.