Apresentação da Instituição
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, estruturada em 2019, diante da urgência de contribuir para a agenda de segurança alimentar, a partir do fortalecimento da agricultura familiar e valorização da produção de alimentos saudáveis. Nesse sentido, a secretaria tem como missão promover políticas públicas que contribuam para construção do desenvolvimento rural sustentável, tendo como abordagem a agroecologia e a convivência com o semiárido para produção de alimentos saudáveis e a sua comercialização nos mercados público e privado.
Como forma de combater a pobreza rural e garantir a segurança e soberania alimentar, a secretaria criou o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – PECAFES, cuja finalidade é garantir a aquisição direta e indireta de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais.
Principais Resultados
O Governo do Estado é um grande comprador de gêneros alimentícios, pois precisa abastecer restaurantes populares, presídios, hospitais públicos, entre outros equipamentos. Nesse sentido, o potencial de impacto do programa consiste em fortalecer os agricultores familiares, por meio da inclusão econômica e social, pois garante a esses produtores uma importante forma de escoar sua produção, sem a necessidade de recorrer a atravessadores.
Além de incentivar o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede sócio assistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, arroz vermelho, feijão, ovos e carnes, entre outros.
Em números, o programa atendeu aproximadamente 300 mil famílias do Estado do Rio Grande do Norte, sendo:
– 217 mil famílias de alunos da rede estadual, com três kits de alimentos da agricultura familiar;
– 19.750 famílias de 308 entidades socioambientais, receberam kits de alimentos pelo compra direta.Em termo econômicos as aquisições de alimentos da Agricultura Familiar representaram um aporte de recursos que ultrapassou o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais);
– Foram adquiridos 2.700 toneladas de alimentos durante o ano de 2020;
– Atendidas 300 mil famílias do público da agricultura familiar;
– Houve um aumento nas compras do PNAE em relação a 2019 de 120%;
– Em 2020, houve um aumento de 49% do número de produtos adquiridos;
– 24 comunidades quilombolas do Estado receberam 5000 (cinco mil cestas) com cem por cento de produtos da agricultura familiar.
Esses resultados podem ser consultados por meio do sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar – SIRAF.
Atuação na pandemia
O programa de aquisição de alimentos da secretaria continuou com seus processos de compras mesmo com o advento da pandemia, em virtude de ter um sistema informatizado de cadastro de produtos da agricultura familiar. Ademais, todas as famílias ligadas a cooperativas da agricultura familiar receberam kits de segurança com máscaras e álcool em gel atendendo aproximadamente 150 mil famílias.
A secretaria também incrementou em suas ações, a distribuição emergencial de cestas alimentares. A iniciativa contou com a entrega de 3 cestas compostas integralmente por produtos advindos da agricultura familiar para todas as comunidades quilombolas, totalizando o atendimento de 1.667 famílias, sendo aproximadamente 8.335 pessoas. Além disso, das 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade, aproximadamente 160 mil pessoas receberam cestas básicas.
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