Desenvolvimento Social

Projeto

Regular para Acolher

Finalista na categoria Desenvolvimento Social

Selo Prêmio Espírito Público de excelência no serviço público

Em Teresina, aproximadamente 192 pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade aguardavam acolhimento institucional sem um controle unificado ou transparente das vagas disponíveis. A desarticulação entre os órgãos de assistência e a falta de critérios padronizados de priorização geravam longas filas de espera e desassistência a idosos em risco iminente.

Para solucionar esse gargalo burocrático e humanitário, o Ministério Público do Estado do Piauí, em parceria com a Defensoria Pública e as redes municipais de saúde e assistência social, desenvolveu o projeto 'Regular para Acolher'. A iniciativa instituiu uma lista única de regulação apoiada por um sistema informatizado centralizado, que registra a demanda em tempo real, calcula o tempo de espera e monitora a taxa de ocupação em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) públicas e filantrópicas.

O grande diferencial do projeto foi transformar a gestão de acolhimento em uma política transparente baseada em evidências de saúde e vulnerabilidade social. Com a unificação da lista e a priorização automatizada por critérios técnicos rigorosos, o modelo garantiu celeridade no atendimento de casos urgentes, assegurou a proteção integral dos direitos da pessoa idosa e estabeleceu uma metodologia replicável para municípios de todo o país.